quarta-feira, 28 de março de 2012

Sistema Penal Brasileiro - Trabalho de Psicologia Jurídica


Falar do sistema punitivo atual é sem dúvida considerar a problemática da segurança pública, da criminalidade e da violência, que cresce a cada dia. De um lado a sociedade oprimida, que assiste às barbáries mostradas pela imprensa, e que, não desprovida de razão, clama por penas mais pesadas, que possam efetivamente combater tais acontecimentos. De outro lado juristas que, cientes da falência do sistema penal atual, buscam alternativas, cujas decisões não venham atropelar nem ferir, ainda mais, os chamados direitos fundamentais, que por conta da omissão à proteção, vê-se sempre subjugados.

Ante esse impasse, o clamor da sociedade se sobrepõe ao trabalho dos juristas que, acabam tomando medidas pontuais e não eficazes que acabam atingindo justamente aquelas classes que mais necessitam, antes de tudo, da proteção dos direitos fundamentais. Pois o sistema punitivo tem, reiteradamente, agido de modo a atingir os marginalizados, fruto desse sistema individualista e capitalista.

Já marginalizados continuarão rotulados, etiquetados, marcados. Serão sempre vistos como criminosos, maus, delinqüentes, ex-presidiários, não importando sua história, sua individualidade, sua relatividade. Seria justo manter, indefinidamente, essa mesma segregação? Pesar ainda mais a mão do Estado sobre quem este deveria proteger. Falo em proteção sim, inclusive de criminosos. Desculpem-me opiniões contrárias, mas acredito que o meio faz o delinqüente. Se exagero é puramente para dar maior ênfase, e não para generalizar, porque é claro que existem exceções. É claro que o meio não criará, sempre, criaturas conformes. É claro que em meio a tanta pobreza, miséria, violência, prostituição, tráfico e outras mazelas, há que quem supere, há quem levante bandeiras do bem, e esses também são muitos, mas pouco em relação aos que sucumbem. Então o caminho não é continuar penalizando os fracos. É mudar o sistema que já faliu há muito tempo. Criminalidade merece atenção e não cadeias em condições subumanas. Mentes criminosas merecem ser estudadas, analisadas e, em grande parte, tratadas.